Acordo entre Prefeitura e Estado prevê transferência de 50 escolas, com outras 25 programadas para 2025, visando melhorias na educação municipal.
A Prefeitura de São Paulo está em processo de assumir a gestão de 50 escolas estaduais de ensino fundamental até o ano de 2025, conforme acordo firmado entre as pastas municipais e estaduais. O desenvolvimento desse projeto começou em agosto, mas a divulgação das escolas escolhidas está ocorrendo agora.
Outras 25 escolas, com aproximadamente 12,7 mil matrículas, também estão no plano de transferência de gestão, com previsão de implementação para 2025.
A distribuição das escolas escolhidas indica que a Zona Leste terá a maior concentração, com 21 escolas, seguida pela Zona Sul (11), Zona Norte (7), Centro (6) e Zona Oeste (5).
A medida faz parte do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, focado nos anos iniciais do ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano.
As secretarias municipal e estadual de educação trocaram correspondências entre novembro e dezembro, discutindo a criação de um convênio para viabilizar essa iniciativa. Embora a lista das 50 escolas tenha sido revelada em um ofício da Secretaria Municipal de Educação (SME-SP) à pasta estadual em dezembro, nenhuma das partes confirmou se essa lista é definitiva.
Segundo a SME-SP, considerando o recesso escolar em janeiro, Estado e Prefeitura estão organizando as redes para os próximos passos, que serão comunicados antes do início do ano letivo.
A municipalização das escolas implica que o município assumirá a gestão, podendo contar com o apoio do Estado na cessão de professores, recursos financeiros e patrimoniais. A descentralização das políticas públicas é justificada pela Constituição de 1988, priorizando a oferta de ensino fundamental pelos municípios.
Essa medida, inédita na capital, levanta questões sobre a transição suave dos professores da rede estadual para a municipal, implicando mudanças no currículo, orientação pedagógica e remuneração. A especialista Márcia Jacomini destaca a importância do diálogo e a necessidade de considerar os aspectos práticos para garantir uma transição eficaz.
A transferência de gestão impactará cerca de 25 mil estudantes nos dois anos, representando uma redução de 7,6% nas matrículas da rede estadual nos anos iniciais do fundamental em São Paulo. Essa mudança também representa um aumento de 11,2% nas matrículas da rede municipal.
Apesar de a municipalização não ser uma novidade em São Paulo, esta ação específica é pioneira na capital. A Prefeitura reforça que a iniciativa visa aprimorar a prestação de serviços educacionais na cidade, diversificando as formas de atendimento e avançando na especialização das etapas de cada ente federado.
Ambas as secretarias ainda não esclareceram se os professores temporários da rede estadual poderão continuar lecionando nas escolas municipalizadas, deixando algumas questões em aberto sobre a implementação desse projeto inovador na educação paulistana.
Fonte: G1
