TCU calcula prejuízo de R$ 400 mi aos cofres públicos
O Ministério da Saúde (MS) realizou a aquisição de testes de covid-19 junto à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a um preço quase oito vezes superior ao praticado pela iniciativa privada. Na ocasião, a Fiocruz era dirigida pela atual ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Na mesma época, uma licitação estava em curso, mas foi interrompida pouco antes da realização do contrato com a fundação. Foram adquiridos pelo menos 3 milhões de testes ao custo de R$ 19,40 cada, enquanto na licitação, entre as 35 empresas participantes, havia propostas de testes por R$ 2,49.
Dessa forma, o valor pago pelo Ministério da Saúde à Fiocruz representou um aumento de 679% em comparação com o menor preço ofertado pela concorrência. A compra, realizada em dezembro de 2022, ocorreu sem licitação, sendo caracterizada como um acordo de cooperação técnica.
O caso chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU), onde auditores constataram o sobrepreço e identificaram irregularidades na decisão de suspender a licitação e na contratação direta dos testes pela Fiocruz. Em 2023, o TCU determinou a suspensão do acordo com a fundação, decisão que ainda está em vigor.
Quando questionado sobre o sobrepreço, o Ministério da Saúde evitou justificar, alegando que a suspensão da licitação se deu devido à desclassificação de empresas participantes, e o acordo com a Fiocruz foi uma “alternativa” à licitação. O MS informou que um novo edital para a aquisição de testes rápidos de covid-19 está próximo do lançamento, com previsão de entrega no primeiro trimestre.
A Fiocruz, por sua vez, justificou, em nota, que o fornecimento dos testes ao MS não se limitava à venda, incluindo ações de incentivo à produção nacional. No entanto, não esclareceu o papel da presidente à época, Nísia Trindade, no contrato.
